De acordo com o que nos dá conta o VIP Daniel Becher, agora é possível registrar domínios .com.br sem CNPJ.
A novidade é boa, porque tudo que tende a diminuir a burocracia é bom. Imagino que esta medida tenha sido tomada porque o pessoal do NIC-BR achou que era tempo de parar de dar de mão beijada aos registrars internacionais uma grana preta, daqueles muitos que optam por um domínio .com (ou qualquer outro TLD internacional) apenas por não dispor da documentação toda requerida cá por Terra de Santa Cruz.
A partir de 1º de Maio, no site do Registro.BR mais perto de você.

Vai facilitar muito!